Alexssandro Moura da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXSSANDRO MOURA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/02/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.518/CERecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 240.756/CECorréudecisão monocrática de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622006-02.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622006-02.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628112-14.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628112-14.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623504-70.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621114-30.2025.8.06.0000
- STJ HC 988.419/CEPacientedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.843/CERecorrentedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO DE PÁDUA SOUSA MACIEL JÚNIOR, JOSE CELIO DE OLIVEIRA NETO, PEDRO HENRIQUE BRASIL DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620309-77.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL ABILIO LOPESOAB/CE 29.431
- ANTÔNIO DE PÁDUA SOUSA MACIEL JÚNIOROAB/CE 50.637
- JOSE CELIO DE OLIVEIRA NETOOAB/CE 45.569
- PEDRO HENRIQUE BRASIL DE SOUZAOAB/CE 48.040
- PABLO KELLERMANN LOPES BARROSOAB/CE 46.497
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP5
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9455/19972
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
Acompanhe os processos de Alexssandro Moura da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.