Aline dos Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Aline dos Santos Oliveira Advogado(s): Maria Clara Silveira Amorim Recorriacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: MARIA CLARA SILVEIRA AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000710-05.2025.8.05.0223
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 31/07/2026Advogado: JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8078277-05.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001295-16.2025.8.05.0269
- STJ HC 1.107.436/BAPacientedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA CLARA SILVEIRA AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036899-35.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: MARIA CLARA SILVEIRA AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000710-05.2025.8.05.0223
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000584-45.2024.8.05.0269
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 05/02/2026NegadoAdvogado: WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000671-98.2024.8.05.0269
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 03/12/2025NegadoAdvogado: WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000059-63.2024.8.05.0269
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Câmara Cível Apelante: Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de Energ,transp e Comunic da Bahia Advogado(s): Apeladacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogado: Wesley Novais Alves FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000430-61.2023.8.05.0269
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM
- JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO
- WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA
- Wesley Novais Alves FerreiraOAB/BA 62.975
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Aline dos Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.