Almir do Nascimento Andrade
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALMIR DO NASCIMENTO ANDRADE
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/06/2023 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2023 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: Seme Mattar NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802065-49.2024.8.12.0012
- STJ HC 1.020.230/MSPacientedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: Seme Mattar NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801406-40.2024.8.12.0012
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 07/08/2023ParcialAdvogado: André Santelli AntunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001217-66.2022.8.12.0012
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/06/2023ParcialAdvogado: André Santelli AntunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001217-66.2022.8.12.0012
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Seme Mattar Neto
- Seme Mattar NetoOAB/SP 260.544
- André Santelli Antunes
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 155 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 110 CP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
Acompanhe os processos de Almir do Nascimento Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.