Aluísio Lundgren Corrêa Regis
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA REGIS
Em números
1 decisão do STJ, em 24/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.008.719/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogado: ALUISIO LUNDGREN CORREA REGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.500/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 02/03/2010ConcedidoAdvogado: CARLOS ALBERTO DA COSTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.970/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 04/03/2008PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.132 AgR/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2008NegadoAdvogado: DANIELA REGINA PELLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.958/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 09/12/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.869/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 06/11/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CR no HC 37.590/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.697/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALUISIO LUNDGREN CORREA REGISOAB/DF 18.907
- CARLOS ALBERTO DA COSTA E SILVA
- DANIELA REGINA PELLIN
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 8038/19901
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 146 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)151.522
- Art. 44 do Código Penal149.761
Acompanhe os processos de Aluísio Lundgren Corrêa Regis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.