Alvaro Luiz Lima da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALVARO LUIZ LIMA DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.637/CEPacientedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.106/CERecorrentedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogado: RAMON DAVID FERREIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620746-84.2026.8.06.0000
- STJ RHC 233.413/CERecorrentedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoAdvogado: RAMON DAVID FERREIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.411/CERecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: RAMON DAVID FERREIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629634-76.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630671-41.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630671-41.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.054.879/CEPacientedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMON DAVID FERREIRA E SILVAOAB/CE 32.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 121 CP3
- art. 157 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Alvaro Luiz Lima da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.