Amadeu José Celestino Júnior
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMADEU JOSÉ CELESTINO JÚNIOR
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2024 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2024 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogado: Luiz Rafael de Melo AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001104-95.2008.8.12.0047
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogado: Luiz Rafael de Melo AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001104-95.2008.8.12.0047
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026Não conhecidoAdvogado: Ricardo Alexandre Cotrim de RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415664-71.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: Luiz Rafael de Melo AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001104-95.2008.8.12.0047
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 17/08/2026ParcialAdvogado: Luiz Rafael de Melo AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001104-95.2008.8.12.0047
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 10/07/2026NegadoAdvogado: Luiz Rafael de Melo AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001104-95.2008.8.12.0047
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026ParcialAdvogado: Luiz Rafael de Melo AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001104-95.2008.8.12.0047
- STJ HC 1.073.251/MSCorréudecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026Advogado: Luiz Rafael de Melo AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001104-95.2008.8.12.0047
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026Advogado: Luiz Rafael de Melo AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001104-95.2008.8.12.0047
- STJ HC 1.053.356/MSPacientedecisão monocrática de 20/01/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogado: Ricardo Alexandre Cotrim de RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607213-10.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2025Advogado: Luiz Rafael de Melo AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001104-95.2008.8.12.0047
- STJ HC 993.545/MSCorréudecisão monocrática de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 31/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411882-27.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 29/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411882-27.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Rafael de Melo AlvesOAB/MS 7.525
- Ricardo Alexandre Cotrim de RezendeOAB/MS 16.969
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Amadeu José Celestino Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.