Ana Paula Barbosa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 05/09/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/09/2023 a 05/09/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 902.156/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUCAS MATHEUS MOLINA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 926.540/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 902.156/SPPacientedecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 896.092/SPAgravanteacórdão de 25/04/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDA COSTA HUESO, PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 895.164/SPCorréudecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 839.169/SPCorréudecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.