Ana Paula Batistute
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANA PAULA BATISTUTE
Em números
5 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 17/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 17/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2026ParcialAdvogado: João Miguel de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010187-40.2012.8.12.0001
- STJ AREsp 2.841.154/MSAgravantedecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Cívelacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420510-05.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 01/10/2024ProvidoAdvogado: Kriscia Cavalcante Nakasone GussoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836062-42.2013.8.12.0001
- STJ AREsp 2.638.570/MSAgravadodecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravadaVice-Presidênciaacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: Wilson Francisco Fernandes Filho, Albert da Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828339-69.2013.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2023NegadoAdvogados: Wilson F. Fernandes Filho, Albert da Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0055130-79.2011.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2023ProvidoAdvogados: Wilson F. Fernandes Filho, Albert da Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0055130-79.2011.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.030.280/MSInteressadodecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2023NegadoAdvogados: Wilson Francisco Fernandes Filho, Albert da Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828339-69.2013.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoAdvogados: Wilson Francisco Fernandes Filho, Albert da Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828339-69.2013.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023NegadoAdvogados: Wilson Francisco Fernandes Filho, Albert da Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417232-64.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 05/12/2022NegadoAdvogado: Albert da Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417232-64.2022.8.12.0000
- STJ AREsp 2.030.280Interessadodecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.924.803Agravantedecisão monocrática de 13/09/2021Não conhecidoAdvogados: WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO, ALBERT DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Miguel de Souza
- Kriscia Cavalcante Nakasone GussoOAB/MS 7.690
- Wilson Francisco Fernandes FilhoOAB/MS 7.729
- Albert da Silva FerreiraOAB/MS 8.966
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Ana Paula Batistute
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.