Anailton Miranda do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANAILTON MIRANDA DO AMARAL
Em números
10 decisões do STJ, de 16/08/2022 a 25/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 25/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 824.564/SPAgravanteacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogados: MARCOS ROBERTO AZEVEDO, JESSYKA VESCHI FRANCISCO, JORGE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.564/SPPacientedecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 754.329/SPAgravanteacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: MARCOS ROBERTO AZEVEDO, JESSYKA VESCHI FRANCISCO, JORGE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.126Corréudecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 754.354/SPInteressadodecisão monocrática de 14/03/2023ConcedidoAdvogados: MARCOS ROBERTO AZEVEDO, JESSYKA VESCHI FRANCISCO, JORGE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.329/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.355Pacientedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.149Pacientedecisão monocrática de 10/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.354/SPPacientedecisão monocrática de 26/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.322Pacientedecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ROBERTO AZEVEDOOAB/SP 269.917
- JESSYKA VESCHI FRANCISCOOAB/SP 344.492
- JORGE DE SOUZAOAB/SP 429.914
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 59 do Código Penal310.218
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Anailton Miranda do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.