André Alves de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 06/02/2023 a 01/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/02/2023 a 01/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/04/2026Advogado: ALDEAO JORGE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801779-93.2023.8.10.0131
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2025NegadoAdvogados: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA, WILCILENE CARNEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800357-36.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/03/2017NegadoAdvogado: Luisa do Nascimento Bueno LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800356-51.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/07/2023NegadoAdvogado: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800358-21.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 06/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816039-20.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.