Andre da Silva Tomaz
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE DA SILVA TOMAZ
Em números
7 decisões do STJ, de 03/02/2022 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.655/RNCorréudecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 826.890/RNAgravadoacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 814.951/RNAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.890/RNPacientedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogados: CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.951/RNPacientedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 159.558Agravanteacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.558Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHOOAB/RN 17.369
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJOOAB/DF 66.470
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 121 CP2
- art. 83 CP2
- art. 131 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 33 do Código Penal252.596
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Andre da Silva Tomaz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.