Andre Pereira das Merces
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE PEREIRA DAS MERCES
Em números
8 decisões do STJ, de 05/12/2025 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.619Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoAdvogado: ANDRÉ PEREIRA DAS MERCÊSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.464/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ PEREIRA DAS MERCÊS, FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.572/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: ANDRÉ PEREIRA DAS MERCÊSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.376/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2026ConcedidoAdvogado: ANDRÉ PEREIRA DAS MERCÊSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.791/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoAdvogado: ANDRÉ PEREIRA DAS MERCÊSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.594/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ PEREIRA DAS MERCÊSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.637/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ PEREIRA DAS MERCÊS, LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.016/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025ConcedidoAdvogado: ANDRÉ PEREIRA DAS MERCÊSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ PEREIRA DAS MERCÊSOAB/SP 536.356
- FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRAOAB/SP 459.119
- LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTEOAB/SP 503.042
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Andre Pereira das Merces
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.