Anesiano Ramos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.793/RNImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.709/RNImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.611/RNImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoAdvogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.362/RNImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.801/RNImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.357/RNImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.210/RNImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.210/RNImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoAdvogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.050/RNImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.961/RNImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.247/RNImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.010/RNImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.352Impetrantedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoAdvogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRAOAB/RN 5.628
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.