Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Angelo Baldassini Neto

Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.

Em números

13 decisões de outros tribunais, de 13/05/2025 a 02/07/2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 13/05/2025 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 12 no polo ativo
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • Rafael dos Santos GomesOAB/MS 28.164
  • Luiz Henrique Fernandes CharãoOAB/MS 28.166
  • Lethicia Carvalho PenhaOAB/DF 62.805
  • Italo da Silva FragaOAB/GO 36.864
  • Tiago dos Santos RibeiroOAB/GO 40.046
  • Marcos Antonio de Souza MatosOAB/MS 16.005
  • Gaspar Pacheco dos Santos LimaOAB/MS 18.598
  • Luis Henrique de Souza MatosOAB/MS 20.185
  • Thiago Gonçalves de Mello SilvaOAB/MS 23.119

Leis e temas das decisões

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