Angelo Diogenes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANGELO DIOGENES DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/03/2022 a 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2022 a 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.011.402/MAImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025ConcedidoAdvogados: ANGELO DIOGENES DE SOUZA, AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.599/MACorréudecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Embargos de Declaração. Recurso de Apelação Provido Tão Apenas Para Anularacórdão de 19/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000897-26.2015.8.10.0106
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Apelação. Inversão da Ordem dos Depoimentos Testemunhaisacórdão de 04/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000897-26.2015.8.10.0106
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/04/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804384-51.2022.8.10.0000
- STJ HC 706.144Corréudecisão monocrática de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANGELO DIOGENES DE SOUZAOAB/PI 6.628
- AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHOOAB/MA 13.659
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CP3
- art. 121 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 14 CP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Angelo Diogenes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.