Anildo Araujo Cassemiro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANILDO ARAUJO CASSEMIRO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/07/2025 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/07/2025 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogado: IVAN JEZLER COSTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001204-22.2026.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: IVAN JEZLER COSTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001204-22.2026.8.05.0001
- STJ AgRg no HC 1.077.344/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: IVAN JEZLER COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.344/BAPacientedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.102/BARecorridodecisão monocrática de 27/10/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 18/08/2025ProvidoAdvogado: CLÁUDIO PIANSKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001163-89.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 11/07/2025NegadoAdvogado: CLÁUDIO PIANSKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001163-89.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbargadoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/07/2025ProvidoAdvogado: CLÁUDIO PIANSKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001163-89.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoacórdão de 10/07/2025NegadoAdvogado: CLÁUDIO PIANSKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001163-89.2025.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVAN JEZLER COSTA JÚNIOROAB/BA 22.452
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- CLÁUDIO PIANSKY
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 589 CPP2
- art. 619 CPP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 42 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Anildo Araujo Cassemiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.