Anizete Oliveira Damasceno
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO
Em números
1 decisão do STJ, em 22/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2163698Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2130818SuscitanteCâmara de Uniformizaçãoacórdão de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2087957RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 05/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994160EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.117.817/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.117.817/DFAgravanteacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.817/DFRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1725416Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 6899/19813
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1014 CPC1
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Anizete Oliveira Damasceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.