Antonio Angelo Oliveira Almeida
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ANGELO OLIVEIRA ALMEIDA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/07/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/07/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000106-72.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000106-72.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravadoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000106-72.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000106-72.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 08/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0247086-40.2020.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0247086-40.2020.8.06.0001
- STJ HC 935.608/CECorréudecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.250/CECorréudecisão monocrática de 25/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.719Pacientedecisão monocrática de 19/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 111 Lei 7210/19843
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 226 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Antonio Angelo Oliveira Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.