Antonio Bastos Santiago
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO BASTOS SANTIAGO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/08/2022 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2022 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 1.059.945/CERequerentedecisão monocrática de 07/04/2026Advogados: VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUE, LAYS LINNE DOS SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0033613-15.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0033613-15.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628970-45.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0033613-15.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0033613-15.2013.8.06.0001
- STJ HC 897.298/CEPacientedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.887/CERecorrentedecisão monocrática de 15/01/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA DO CARMO PIMENTEL SABOIA, MARIA DAS DORES GONÇALVES CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.047Recorrentedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogado: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICENTE ALVES DE ALBUQUERQUEOAB/CE 8.183
- LAYS LINNE DOS SANTOS COSTAOAB/CE 40.381
- MARIA DO CARMO PIMENTEL SABOIAOAB/CE 5.521
- MARIA DAS DORES GONÇALVES CAVALCANTEOAB/CE 6.070
- PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADOOAB/CE 3.183
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Antonio Bastos Santiago
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.