Antonio Caique Santos Correia
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CAIQUE SANTOS CORREIA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/03/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.048.687/BARecorrenteacórdão de 08/09/2026ConcedidoAdvogado: BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.123.063/BACorréudecisão monocrática de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.391/BAPacientedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.288.659/BARecorrentedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.288.659/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.288.659/BAAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: Marina Bispo do Carmo, Gabriel Bispo do CarmoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0564231-34.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 22/05/2025NegadoAdvogados: MARINA BISPO DO CARMO, GABRIEL BISPO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000765-45.2025.8.05.0001
- STJ HC 977.319/BAPacientedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: Gabriel Bispo Do CarmoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2002801-94.2024.8.05.0001
- STJ ProAfR no REsp 2.048.687/BARecorrenteTerceira Seçãoacórdão de 29/05/2024Advogados: ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS, EVELYN NADINE SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.288.659/BAAgravantedecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDAOAB/BA 30.239
- Marina Bispo do CarmoOAB/BA 66.170
- Gabriel Bispo do CarmoOAB/BA 61.867
- MARINA BISPO DO CARMO
- GABRIEL BISPO DO CARMO
- ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOSOAB/BA 11.089
- EVELYN NADINE SILVA SANTOSOAB/BA 66.410
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 121 CP5
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 146-B Lei 7210/19843
- art. 1036 CPC2
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Antonio Caique Santos Correia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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