Antônio Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO CARDOSO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 26/09/2014 a 07/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2014 a 07/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.542.713/SCRecorrentedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 816.520 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/09/2014NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 113 Lei 5869/19731
- art. 14 CPC1
- art. 17 CPC1
- art. 38 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Antônio Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.