Antonio de Holanda Cavalcante Segundo
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2022 a 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 810.751/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.672/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.583/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, LEANDRO DUARTE VASQUES, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 12/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627852-34.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623576-57.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623576-57.2025.8.06.0000
- STJ HC 810.742/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, LEANDRO DUARTE VASQUES, BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.674/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrenteÓrgão Especialacórdão de 19/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8510796-14.2020.8.06.0000
- STJ HC 951.703/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoAdvogados: ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, LEANDRO DUARTE VASQUES, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.254Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA, LEANDRO DUARTE VASQUES e mais 14Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.813/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoAdvogado: ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.813Impetrantedecisão monocrática de 27/06/2022Advogado: ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.583/CEImpetranteSexta Turmaacórdão de 24/02/2022ConcedidoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO DUARTE VASQUESOAB/CE 10.698
- ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDOOAB/CE 21.999
- BRUNO QUEIROZ OLIVEIRAOAB/CE 15.101B
- AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINOOAB/CE 25.465
- GABRIELLEN CARNEIRO DE MELOOAB/CE 40.011
- MARINA TORQUATO BRASILOAB/CE 48.609
- FRANCISCO GUILHERME DE OLIVEIRA FILHOOAB/CE 43.215
- CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOSOAB/DF 2.462
- BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRAOAB/DF 15.315
- ERIK FRANKLIN BEZERRAOAB/DF 15.978
- ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOSOAB/DF 26.891
- CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOSOAB/DF 24.618
- THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMESOAB/DF 34.269
- GABRIELA GUIMARAES PEIXOTOOAB/DF 30.789
- DANIEL AUGUSTO ARRAIS CAPUTO BASTOSOAB/DF 45.805
- DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRAOAB/DF 53.858
- ALEXANDRE PACHECO BASTOSOAB/DF 52.682
- FRANCISCO CANINDE MAIAOAB/RN 7.832
- PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETOOAB/DF 31.019
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF4
- art. 121 CP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1 Lei 201/20191
- art. 1 Lei 9455/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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