Antonio Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO GOMES DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 01/07/2024 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000907-40.2018.8.10.0082
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: George Frank Santana da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809355-40.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogado: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808999-74.2025.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Agravo Interno Na Apelação Cível N.º 0806391-06.2025.8.10.0034 Agravante: Anacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: EVA TAINA DE SOUSA MENDONCA, MARCO DI LUCCA SOUSA QUEIROZ, NADSON PONTES VIANA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806391-06.2025.8.10.0034
- STJ AREsp 3.287.227/MAAgravantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2026NegadoAdvogado: Atos Paulo Nogueira OtavianoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802201-12.2025.8.10.0127
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/11/2024ParcialAdvogados: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA, GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802301-52.2025.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2026ProvidoAdvogado: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808999-74.2025.8.10.0034
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/04/2026Advogado: EVERSON GOMES CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802067-52.2021.8.10.0053
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800759-09.2022.8.10.0097
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2018NegadoAdvogados: Ana Pierina Cunha Sousa, Luiz Valdemiro Soares CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804884-49.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogado: Luann de Matos Oliveira SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000199-77.2019.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS, THIAGO ADRIANO O. S. GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800843-70.2022.8.10.0077
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/11/2025ParcialAdvogado: Jeová Souza SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802014-58.2024.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2025ParcialAdvogados: Luann de Matos Oliveira Soares, Reginaldo Silva SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000199-77.2019.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2025ProvidoAdvogado: EMANUEL LEAO FERREIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805824-24.2024.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/09/2025ParcialAdvogado: Fernanda Rithyelly Pereira RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804032-83.2025.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2025NegadoAdvogado: Lorena Cavalcanti CabralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803293-66.2024.8.10.0060
- TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Criminalacórdão de 11/04/2025Advogado: JOÃO BATISTA ARAUJO SOARES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810977-62.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: NADY LAINY PAULA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808559-93.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/03/2025Advogado: REGIANE MARIA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816843-61.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/08/2019ProvidoAdvogado: THAIRO SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802032-78.2024.8.10.0056
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/09/2024ProvidoAdvogado: Lorena Cavalcanti CabralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803293-66.2024.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/09/2024ProvidoAdvogado: Ranovick da Costa RêgoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816585-07.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual de 1º/08/2024 A 08/08/2024 Embargos de Declaração Agracórdão de 16/08/2024ProvidoAdvogados: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA, GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO, JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825319-78.2023.8.10.0000
- STJ RHC 196.814/MACorréudecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/05/2024NegadoAdvogado: Karla Milhomem da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800316-93.2022.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/04/2024ProvidoAdvogado: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809717-57.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: Jéssica Lacerda MacielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808290-78.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/03/2024Advogado: Karla Milhomem da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800316-93.2022.8.10.0053
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 18/03/2024ProvidoAdvogado: Accioly Cardoso Lima e SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815293-55.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/11/2023ProvidoAdvogados: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES, CLEMILTON SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802338-84.2022.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2017ProvidoAdvogado: LORENA CAVALCANTI CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801848-18.2021.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2018NegadoAdvogados: Ana Pierina Cunha Sousa, Luiz Valdemiro Soares CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804884-49.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802342-24.2022.8.10.0034
- TJMA Sem númeroParte autora7ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: Gleydson Costa Duarte de Assunção, George Jackson de Sousa Silva, Jose Edson Alves Barbosa JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802974-66.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: ADEMIR SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000159-86.2017.8.10.0035
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2023ProvidoAdvogado: ANA PERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804878-42.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravado7ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2023NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804876-72.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2023Advogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802339-69.2022.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 21/10/2019Não conhecidoAdvogado: VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800054-90.2022.8.10.0103
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/05/2023NegadoAdvogado: Reginaldo Silva SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000495-46.2012.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2023NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804859-36.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa: Processual Civil. Apelação. Empréstimo. Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cacórdão de 10/01/2023NegadoAdvogado: Ana Pierina Cunha SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804870-65.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804858-51.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroRequerente6ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: LORENA CAVALCANTI CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801825-72.2021.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 05/05/2022NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804889-71.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoAdvogado: Victor Rafael Dourado Jinkings ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800056-60.2022.8.10.0103
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2022NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804887-04.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2022ParcialAdvogado: Lorena Cavalcanti CabralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801823-05.2021.8.10.0060
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- George Frank Santana da SilvaOAB/MA 8.254
- FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHAOAB/MA 20.810
- EVA TAINA DE SOUSA MENDONCAOAB/SE 15.242
- MARCO DI LUCCA SOUSA QUEIROZOAB/MA 28.936
- NADSON PONTES VIANA MARTINSOAB/MA 28.812
- Atos Paulo Nogueira OtavianoOAB/MA 17.475
- GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRAOAB/MA 10.063
- EVERSON GOMES CAVALCANTIOAB/PE 17.226
- Ana Pierina Cunha SousaOAB/MA 16.495
- Luiz Valdemiro Soares CostaOAB/MA 9.487
- Luann de Matos Oliveira SoaresOAB/MA 11.652
- FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOSOAB/MA 13.367
- THIAGO ADRIANO O. S. GUIMARÃESOAB/PI 6.756
- Jeová Souza SilvaOAB/MA 22.706
- Luann de Matos Oliveira SoaresOAB/MA 24.599
- Reginaldo Silva SoaresOAB/MA 14.968
- EMANUEL LEAO FERREIRA SILVAOAB/MA 23.252
- Fernanda Rithyelly Pereira RodriguesOAB/MA 13.281
- Lorena Cavalcanti CabralOAB/MA 14.635
- JOÃO BATISTA ARAUJO SOARES NETOOAB/MA 20.758
- NADY LAINY PAULA DE SOUZAOAB/MA 10.862
- REGIANE MARIA LIMAOAB/MA 16.002
- THAIRO SILVA SOUZAOAB/MA 14.005
- Lorena Cavalcanti CabralOAB/PE 29.497
- Ranovick da Costa RêgoOAB/MA 15.811
- GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVAOAB/MA 17.399
- GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAOOAB/MA 17.398
- JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOROAB/MA 17.402
- Karla Milhomem da SilvaOAB/MA 10.332
- ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETOOAB/MA 9.512
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
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