Antonio Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 50 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JOSE DA SILVA
Em números
50 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/03/2002 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2002 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
- 24 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogado: Ingrid Vanyelle S. S. NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848101-76.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804155-23.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: Moisés Andreson de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800504-93.2024.8.10.0028
- STJ Acordo no AREsp 2.990.452/MARequeridodecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogados: CHIRLEY FERREIRA DA SILVA, LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.810.486/MAAgravadoacórdão de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: BEROALDO PEREIRA DE MELO, ELIETH SOUSA AFONSO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/08/2025ParcialAdvogado: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801682-77.2024.8.10.0028
- STJ AREsp 2.990.452/MAAgravadodecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogados: CHIRLEY FERREIRA DA SILVA, LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogado: Carlos Renildo CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840321-85.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/04/2025Advogados: ALINE SA E SILVA, ERICK DE ALMEIDA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819650-54.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/03/2025ProvidoAdvogado: José Romário Rodrigues PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815870-62.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018Advogados: HIRLEY FERREIRA DA SILVA, LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813376-45.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/01/2025NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812183-16.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/12/2022ParcialAdvogado: Ricardo Araujo TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802634-38.2024.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/12/2020ProvidoAdvogado: Carlos Renildo CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840321-85.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/11/2024ProvidoAdvogado: Aline Sá e Silva MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818341-51.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/09/2024Não conhecidoAdvogado: Aline Sá e Silva MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800991-45.2023.8.10.0207
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: Elieth Sousa Afonso SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803944-71.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Elieth Sousa Afonso SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803944-71.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/05/2024NegadoAdvogado: Iago Rodrigues de CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802913-73.2022.8.10.0105
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogado: Iago Rodrigues de CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802787-23.2022.8.10.0105
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogado: INDIANARA PEREIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802890-78.2023.8.10.0207
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800726-95.2023.8.10.0028
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/03/2024Advogado: Aline Sá e Silva MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800961-10.2023.8.10.0207
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/05/2017NegadoAdvogado: ALINE SÁ E SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800994-97.2023.8.10.0207
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/08/2018ProvidoAdvogado: JOSÉ DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800581-89.2020.8.10.0207
- TJMA Sem númeroEmbargado7ª Câmara Cívelacórdão de 23/10/2023NegadoAdvogado: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806943-60.2019.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: VERÔNICA DA SILVA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800086-52.2023.8.10.0106
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2023ParcialAdvogado: FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000206-37.2019.8.10.0117
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2023ParcialAdvogado: DENISE MIRANDA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003783-51.2014.8.10.0035
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: Antônio Cavalcante VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806046-16.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2023ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801446-83.2021.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 01/05/2023ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801445-98.2021.8.10.0076
- STJ AgInt no REsp 2.017.511/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016NegadoAdvogados: Chirley Ferreira da Silva, Lenara Assunção Ribeiro da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813375-60.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2015Advogados: Lenara Assunção R. da Costa, Chirley F. da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813370-38.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2022Advogado: Márcio Emanuel F de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801336-84.2021.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 06/10/2022Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801454-60.2021.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelado7ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2022ParcialAdvogado: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806943-60.2019.8.10.0040
- STJ REsp 2.017.511Recorridodecisão monocrática de 29/09/2022ConcedidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2022NegadoAdvogado: DENISE MIRANDA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003783-51.2014.8.10.0035
- STJ AgInt no AREsp 2.049.408Agravadoacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2022NegadoAdvogados: Paulo Roberto Costa Miranda, Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816909-36.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 06/06/2022NegadoAdvogado: JESSÉ MINEIRO DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000206-37.2019.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 20/04/2022NegadoAdvogado: YVES CEZAR BORIN RODOVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805845-74.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2022Advogado: José da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000078-72.2014.8.10.0123
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 08/03/2022NegadoAdvogados: Paulo Roberto Costa Miranda, Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816909-36.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2021NegadoAdvogado: Itanaer Paulo Meirelees de MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000387-56.2020.8.10.0035
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2021NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801589-09.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 12/12/2019NegadoAdvogado: BENEDITO JORGE GONÇALVES DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802820-59.2018.8.10.0038
- STJ REsp 395.136/MARecorridodecisão monocrática de 20/03/2002Advogado: ANTÔNIO TEIXEIRA RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ingrid Vanyelle S. S. NunesOAB/MA 13.376
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- Moisés Andreson de AraújoOAB/MA 23.560
- CHIRLEY FERREIRA DA SILVAOAB/PI 10.862
- LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTAOAB/MA 21.042A
- BEROALDO PEREIRA DE MELOOAB/MA 18.272
- ELIETH SOUSA AFONSO SILVAOAB/MA 18.279
- AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTAOAB/MA 17.143
- Carlos Renildo CostaOAB/MA 20.041
- ALINE SA E SILVAOAB/PI 18.595
- ERICK DE ALMEIDA RAMOSOAB/MA 18.087
- José Romário Rodrigues PereiraOAB/AL 12.797
- LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTAOAB/PI 12.646
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/MA 10.502
- Ricardo Araujo TorresOAB/MA 9.505
- Iago Rodrigues de CarvalhoOAB/MA 25.654
- INDIANARA PEREIRA GONÇALVESOAB/PI 19.531
- JOSÉ DA SILVA JUNIOROAB/MA 12.002
- LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMAOAB/MA 10.092
- VERÔNICA DA SILVA CARDOSOOAB/MA 21.512
- FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO
- DENISE MIRANDA RODRIGUESOAB/MA 12.882
- Antônio Cavalcante Vieira
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- Chirley Ferreira da SilvaOAB/MA 23.556
- Lenara Assunção Ribeiro da CostaOAB/MA 21.042
- LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA
- JESSÉ MINEIRO DE ABREU
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
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