Antônio José dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
Em números
33 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/11/2001 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2001 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 15/08/2026ParcialAdvogados: JOSE CARNEIRO ALVES, PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005122-86.2023.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0089100-07.2007.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 15/07/2026NegadoAdvogados: ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA, KATIA SILENE SILVA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000360-88.2015.8.05.0248
- TJBA Sem númeroEmbargante6ª Turma Recursalacórdão de 28/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000907-92.2024.8.05.0255
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 29/04/2026ProvidoAdvogado: ALEF DA COSTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000312-57.2024.8.05.0073
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 23/03/2026ProvidoAdvogados: DAIANE ALENCAR CERQUEIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067027-72.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogado: DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063012-60.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000907-92.2024.8.05.0255
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: PEDRO BARRETO PAES LOMES, VITOR DE AZEVEDO CARDOSO, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000144-89.2019.8.05.0183
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 21/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000307-29.2025.8.05.0193
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: JULIA REIS COUTINHO DANTAS, ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000917-39.2024.8.05.0255
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001624-86.2021.8.05.0004
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001720-71.2018.8.05.0242
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000889-71.2024.8.05.0255
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: ROGERIO DE LIMA CARDOSO, MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003526-40.2021.8.05.0080
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000899-18.2024.8.05.0255
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000907-92.2024.8.05.0255
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 09/07/2025NegadoAdvogados: JULIA REIS COUTINHO DANTAS, ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO, ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000900-03.2024.8.05.0255
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 19/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000899-18.2024.8.05.0255
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 19/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000889-71.2024.8.05.0255
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001044-29.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: CAMILA MAIA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003364-52.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cível Apelante: Antonio Jose dos Santos Advogado(s): Flavio Franca Daltro Apelado: Uber do Brasil Tecnoloacórdão de 13/01/2025NegadoAdvogado: Flavio Franca DaltroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8117252-69.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Jayme Nelito Coy Filho Advogado(s): Jayme Nelito Coy Filho, Kathya Souza Falcao da Silvaacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062517-23.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062517-23.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: Aquiles Nereu Da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000470-97.2021.8.05.0209
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Departamento Estadual de Transito Advogado(s): Maria Auxiliadora Torres Rocha Apelado: Aacórdão de 08/11/2024NegadoAdvogado: Tiago Guedes Do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000453-57.2022.8.05.0199
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Jose Maria Silva Caires Advogado(s): Tuane Priscila Rizerio Rocha Apelado: Espólios de Maacórdão de 11/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000053-93.2016.8.05.0134
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Antonio José dos Santos Advogado(s): Jose Fernandes Carneiro Neto Apelado: Miacórdão de 10/02/2010NegadoAdvogado: Jose Fernandes Carneiro NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000156-67.2006.8.05.0226
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Jayme Nelito Coy Filho Advogado(s): Jayme Nelito Coy Filho Apelado: Antonio Jose dos Santoacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062517-23.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062517-23.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 22/03/2024ParcialAdvogados: Fernanda Lima De Queiroz, Melquisedec Brito Da Silva, Enoque Marques Reis FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000325-43.2020.8.05.0058
- STJ Ag 413.978/BAAgravadodecisão monocrática de 05/11/2001Advogado: ROGÉRIO ATAIDE CALDAS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CARNEIRO ALVES
- PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS
- ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS
- ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA
- KATIA SILENE SILVA COUTINHO
- ALEF DA COSTA SANTOS
- DAIANE ALENCAR CERQUEIRA
- RAFAEL DE OLIVEIRA MASCARENHAS
- DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA
- PEDRO BARRETO PAES LOMES
- VITOR DE AZEVEDO CARDOSO
- CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO
- JULIA REIS COUTINHO DANTAS
- ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO
- LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR
- ROGERIO DE LIMA CARDOSO
- MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS
- DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
- JULIA REIS COUTINHO DANTASOAB/BA 52.292
- ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHOOAB/BA 70.541
- ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHOOAB/BA 47.604
- ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO
- CAMILA MAIA SANTOS
- Flavio Franca DaltroOAB/BA 15.834
- Aquiles Nereu Da Silva LimaOAB/SE 473
- Tiago Guedes Do NascimentoOAB/BA 67.878
- Jose Fernandes Carneiro NetoOAB/BA 7.622
- Fernanda Lima De QueirozOAB/BA 24.640
- Melquisedec Brito Da SilvaOAB/BA 40.380
- Enoque Marques Reis FilhoOAB/BA 56.370
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.