Antonio Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Em números
25 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/02/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835054-67.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801782-98.2022.8.10.0061
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogados: EDIPAULA SOUSA CARDOSO, FRANCISCO RODRIGUES GALVAO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815360-15.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 3.143.471/MAAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0865042-04.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/01/2026NegadoAdvogado: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800672-82.2020.8.10.0207
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812135-21.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogado: RUBEM FERREIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800423-59.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/05/2025ProvidoAdvogado: LEONARDO BARROSO POUBELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806762-74.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/06/2023NegadoAdvogados: RANOVICK DA COSTA REGO, JESSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804372-34.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/07/2024ProvidoAdvogados: Lenara Assunção Ribeiro da Costa, Chirley Ferreira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811093-78.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: MARCILENE GONCALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800692-79.2021.8.10.0129
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogados: Kaio Henrique Silva do Nascimento, Vanessa Stefany Silva do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814195-75.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogados: Kaio Henrique Silva do Nascimento, Vanessa Stefany Silva do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802196-55.2022.8.10.0107
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800325-35.2022.8.10.0092
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/03/2024Advogado: Kaio Henrique Silva do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802194-85.2022.8.10.0107
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805270-16.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/02/2024ProvidoAdvogado: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800672-82.2020.8.10.0207
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/05/2013NegadoAdvogado: TIAGO MOREIRA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802391-41.2017.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/07/2023ParcialAdvogado: Vanielle Santos de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800355-70.2022.8.10.0092
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogado: Marcilene GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800693-64.2021.8.10.0129
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2023ProvidoAdvogado: MARCILENE GONCALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800691-94.2021.8.10.0129
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 10/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813648-29.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2022Advogado: Magno Jeferson Silva dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801910-61.2020.8.10.0038
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2022NegadoAdvogado: Magno Jeferson Silva dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801906-24.2020.8.10.0038
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTOOAB/MA 8.672
- EDIPAULA SOUSA CARDOSOOAB/MA 26.587
- FRANCISCO RODRIGUES GALVAO NETOOAB/PI 21.769
- JOSÉ MÁRCIO DA SILVA PEREIRAOAB/PI 11.577
- JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVAOAB/MA 9.613
- RUBEM FERREIRA DE CASTROOAB/MA 5.474
- LEONARDO BARROSO POUBELOAB/MA 9.957
- RANOVICK DA COSTA REGOOAB/MA 15.811
- JESSICA LACERDA MACIELOAB/MA 15.801
- Lenara Assunção Ribeiro da CostaOAB/MA 21.042
- Chirley Ferreira da SilvaOAB/MA 23.556
- MARCILENE GONCALVES DE SOUZAOAB/TO 10.005
- Kaio Henrique Silva do NascimentoOAB/MA 23.136
- Vanessa Stefany Silva do NascimentoOAB/MA 23.787
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/MA 22.466
- JOSÉ MÁRCIO DA SILVA PEREIRAOAB/MA 13.978
- TIAGO MOREIRA GONCALVESOAB/MA 15.126
- Marcilene GonçalvesOAB/MA 22.354
- Magno Jeferson Silva dos SantosOAB/MA 14.560
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.