Antonio Lourenco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 01/05/2024 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/05/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010059-04.2025.8.06.0301
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010059-04.2025.8.06.0301
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628821-49.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000064-88.2023.8.06.0040
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000060-51.2023.8.06.0040
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3038339-29.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000064-88.2023.8.06.0040
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 01/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000062-21.2023.8.06.0040
Leis e temas das decisões
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 186 do Código Civil137.694
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.590
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Antonio Lourenco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.