Antonio Luis Borges Costa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/05/2022 a 23/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/05/2022 a 23/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.212.082/MARecorridoTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.212.082/MAAgravadodecisão monocrática de 08/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: Fábio Augusto Vidigal CantanhedeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801589-27.2019.8.10.0049
TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Fábio Augusto Vidigal CantanhedeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801589-27.2019.8.10.0049
TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/05/2022ProvidoAdvogados: FÁBIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE, VICTOR BARRETO COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800241-42.2017.8.10.0049

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.