Antonio Rios de Alcantara
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 06/11/2023 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2023 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818543-73.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/11/2025ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818543-73.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 07/11/2025Não conhecidoAdvogado: Antonieta Dias Aires da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826699-50.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Administrativo. Processual Civil. Apelação Cível. Ação de Reclassifacórdão de 02/12/2024ParcialAdvogado: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826699-50.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/10/2024ProvidoAdvogado: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803364-54.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/09/2024ProvidoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805418-38.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/05/2024Advogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805418-38.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/11/2023Advogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818541-06.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 16.093
- Antonieta Dias Aires da SilvaOAB/MA 17.799
- ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRALOAB/MA 19.068
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Antonio Rios de Alcantara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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