Antônio Sérgio Barata da Silva
Pessoa que aparece como parte em 40 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO SÉRGIO BARATA DA SILVA
Em números
40 decisões do STJ e do STF, de 07/08/2000 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2000 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 40 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.486.913/PAAgravanteacórdão de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 1.084.800/PARequerentedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.800/PAImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.486.913/PAAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: JAMILLA COELHO MENDES, ANDRE SILVA TOCANTINS, EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 1.066.517/PARequerentedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.517/PAImpetrantedecisão monocrática de 15/01/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.470/PAImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.101.569/PAAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO, ANDRE SILVA TOCANTINS, GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no AREsp 2.101.569/PARequerentedecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO, ANDRE SILVA TOCANTINS, GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EXC no AREsp 2.101.569/PAAgravantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO, ANDRE SILVA TOCANTINS, GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.101.569/PAEmbarganteacórdão de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO, ANDRE SILVA TOCANTINS, GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.101.569/PAEmbarganteSexta Turmaacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogados: EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO, ANDRE SILVA TOCANTINS, GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.101.569/PAAgravantedecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogados: EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO, ANDRE SILVA TOCANTINS, GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 211.156 AgR-ED-ED/PAEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 03/05/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRE SILVA TOCANTINS, EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO, JAMILLA COELHO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 804.466Agravanteacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 789.244/PAAgravanteacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.466/PAImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 217.248 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.244/PAImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.994Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 741.994Requerentedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 682.372Embarganteacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ANTÔNIO SÉRGIO BARATA DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 682.372Embarganteacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ANTÔNIO SÉRGIO BARATA DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 701.789AgravanteSexta Turmaacórdão de 23/11/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 701.789Agravantedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.789Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.194Impetrantedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 121.843/PARecorrentePrimeira Turmaacórdão de 26/08/2014NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 115.468 AgR-AgR/PAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 24/10/2013Não conhecidoAdvogado: TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 112.982/PAPacienteTribunal Plenoacórdão de 19/09/2013PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 111.114/PAPacienteSegunda Turmaacórdão de 24/09/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 103.282/PAPacienteSegunda Turmaacórdão de 13/08/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 112.972 ED/PAEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 05/03/2013NegadoAdvogados: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 114.739/PARecorrentePrimeira Turmaacórdão de 30/10/2012NegadoAdvogado: ALEX DUARTE DE AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 112.972/PAPacientePrimeira Turmaacórdão de 02/10/2012Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 108.687/PAPacientePrimeira Turmaacórdão de 25/10/2011ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 87.417 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/03/2006NegadoAdvogado: ANA CONSUELO RIBEIRO BATALHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.509/PAImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/03/2002ConcedidoAdvogado: ELPÍDIO RIBEIRO AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.321/PAPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2000NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 748/PAReclamantedecisão monocrática de 07/08/2000Advogado: SÉRGIO ANTONINO FÔNSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- JAMILLA COELHO MENDESOAB/PA 30.691
- ANDRE SILVA TOCANTINSOAB/PA 15.381
- EDUARDO IMBIRIBA DE CASTROOAB/PA 11.816
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOSOAB/PA 27.216
- ITAAN FERREIRA SIMÕESOAB/PA 26.855
- ANDRE SILVA TOCANTINS
- EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
- JAMILLA COELHO MENDES
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ANTÔNIO SÉRGIO BARATA DA SILVA ( )
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
- TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES
- ALEX DUARTE DE AQUINO
- ANA CONSUELO RIBEIRO BATALHA
- ELPÍDIO RIBEIRO AMORIM
- SÉRGIO ANTONINO FÔNSECA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Antônio Sérgio Barata da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.