Antônio Sousa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO SOUSA DA SILVA
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 17/07/2025 a 04/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/07/2025 a 04/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827342-11.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 26/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754807-43.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 07/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754807-43.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-Pi Apelante: Antônio Sousa da Silva Advacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003846-54.2019.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF2
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 14 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 15 Lei 10826/20031
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Antônio Sousa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.