Antonio Souto Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO SOUTO COUTINHO
Em números
3 decisões do STJ, de 24/02/2000 a 09/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2000 a 09/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.805.930Agravanteacórdão de 09/09/2022NegadoAdvogados: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIA, MÁRCIO JOSÉ LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.805.930Recorrentedecisão monocrática de 05/05/2022NegadoAdvogados: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIA, MÁRCIO JOSÉ LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 174.159/PBRecorridodecisão monocrática de 24/02/2000Negado seguimentoAdvogado: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DA UNIÃO PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICABILIDADE DO IPC.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVANA LUDMILLA VILLAR MAIAOAB/PB 10.466
- KARINA PALOVA VILLAR MAIAOAB/PB 10.850
- MÁRCIO JOSÉ LIMA DO NASCIMENTOOAB/PB 20.632
- EDINEUZA DE LOURDES BRAZ LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DA UNIÃO PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICABILIDADE DO IPC.
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1021 CPC1
- art. 4 Lei 8177/19911
- art. 557 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.146.245
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Antonio Souto Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.