Aparecido dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- APARECIDO DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/08/2004 a 09/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2004 a 09/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 08/10/2025ProvidoAdvogado: Jorge Jabra ValdezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829530-64.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: Jorge Jabra ValdezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829530-64.2023.8.12.0110
- STJ AREsp 2.909.469/MSAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: Douglas Patrick HammarstromDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800765-29.2022.8.12.0010
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: Allan Vinicius da Silva, Thales Augusto Rios Chaia JacobDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813994-13.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2024ParcialAdvogado: Douglas Patrick HammarstromDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800765-29.2022.8.12.0010
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogados: Arthur Andrade Coldibelli Francisco, Felipe Vinicius de Souza, Jaime Henrique Marques de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802018-52.2023.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogados: Arthur Andrade Coldibelli Francisco, Felipe Vinicius de Souza, Jaime Henrique Marques de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802018-52.2023.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogados: Arthur Andrade Coldibelli Francisco, Felipe Vinicius de Souza, Jaime Henrique Marques de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802018-52.2023.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/01/2023ProvidoAdvogados: Igor Zanoni da Silva, Caio Molina Ambrizzi, Préslon Barros ManzoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844494-69.2021.8.12.0001
- STJ AREsp 1.920.191Interessadodecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogado: ELSON NOGUEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.205/MSPacientedecisão monocrática de 06/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jorge Jabra ValdezOAB/MS 21.648
- Douglas Patrick HammarstromOAB/MS 20.674
- Allan Vinicius da SilvaOAB/MS 15.536
- Thales Augusto Rios Chaia JacobOAB/MS 16.253
- Arthur Andrade Coldibelli FranciscoOAB/MS 16.303
- Felipe Vinicius de SouzaOAB/MS 23.189
- Jaime Henrique Marques de MeloOAB/MS 16.263
- Igor Zanoni da SilvaOAB/MS 19.601
- Caio Molina AmbrizziOAB/MS 25.853
- Préslon Barros ManzoniOAB/MS 18.626
- ELSON NOGUEIRA DE SOUZAOAB/MS 21.547
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Aparecido dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.