Arceu Alves do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARCEU ALVES DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 05/01/2026 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/01/2026 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 11/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754170-92.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/02/2020ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754170-92.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 26/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754151-86.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0800105-35.2022.8.18.0053 Apelante: Arceu Alves do Nascimentacórdão de 05/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800105-35.2022.8.18.0053
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 44 do Código Penal156.573
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.586
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Arceu Alves do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.