Ario Fernandes de Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARIO FERNANDES DE LIMA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/03/2023 a 18/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2023 a 18/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 920.853/MSCorréudecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408882-19.2024.8.12.0000
- STJ HC 916.460/MSCorréudecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401653-08.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2023ParcialAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005007-95.2003.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Cavichioli MondoniOAB/MS 10.857B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ario Fernandes de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.