Asafe Gerson Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ASAFE GERSON NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2025 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2025 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624979-27.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624979-27.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.053.346/CEPacientedecisão monocrática de 27/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201187-11.2023.8.06.0293
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201187-11.2023.8.06.0293
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627576-03.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627576-03.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 12 Lei 10826/20064
- art. 121 CP2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Asafe Gerson Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.