AUTOVIARIA FREITAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.117.881/0001-25 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/05/2025 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2025 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 09/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010651-76.2005.8.06.0001
- STJ REsp 2.024.728/CERecorridodecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogado: ENÍSIO CORDEIRO GURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENÍSIO CORDEIRO GURGELOAB/CE 2.656
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8866/19941
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 17 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de AUTOVIARIA FREITAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.