Ayrton de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AYRTON DE ARAUJO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/02/2023 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0859881-56.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0859881-56.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424311-60.2023.8.12.0000
- STJ REsp 2.052.244/MSRecorridodecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.244Agravadodecisão monocrática de 17/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 4320/19542
- art. 168 CF2
- art. 1 Lei 4717/19651
- art. 1013 CPC1
- art. 16 Lei 7347/19851
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Ayrton de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.