Balbino Goncalves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BALBINO GONCALVES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2024 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2024 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.219.458/BARecorridodecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 03/03/2025ProvidoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000105-65.2024.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Ana Paula Pereira Moura dos Santos e Outros (2) Advogado(s): Wagner Veloso Martins Apelaacórdão de 16/12/2024ParcialAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0540207-39.2018.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Wagner Veloso MartinsOAB/BA 37.160
Leis e temas das decisões
- art. 1013 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 Lei 7990/20011
- art. 1022 CPC1
- art. 110-B Lei 7990/20011
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Balbino Goncalves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.