BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 83 decisões e publicações oficiais.
Em números
83 decisões do STJ e do STF, de 22/02/1985 a 18/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/1985 a 18/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 67 no polo ativo
- 16 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 83, com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.178.623Agravantedecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoAdvogado: MICHEL FERNANDES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 923.589 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/09/2017NegadoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 737.177 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2014NegadoAdvogado: NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 587.650 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2014NegadoAdvogado: GUSTAVO ANDÉRE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 689.210 AgR-ED/PAEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 26/11/2013ProvidoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 748.778 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/09/2013NegadoAdvogados: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, GUSTAVO ANDÈRE CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 627.268 AgR/AMAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/06/2013NegadoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 17.830/GOAgravantedecisão monocrática de 06/05/2013Negado seguimentoAdvogado: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 833.930 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2013NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 263.700/RSAgravantedecisão monocrática de 01/02/2013Negado seguimentoAdvogado: ELISEU BERTOTTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 60.422/DFAgravantedecisão monocrática de 10/12/2012ParcialAdvogado: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 218.865/RSAgravantedecisão monocrática de 26/10/2012NegadoAdvogado: CAMILA FISCHER BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 172.194/RSAgravantedecisão monocrática de 14/06/2012Não conhecidoAdvogado: CAMILA FISCHER BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.281.770/MAAgravadodecisão monocrática de 01/06/2012ProvidoAdvogado: JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA BANCÁRIO.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 165.409/TOAgravadodecisão monocrática de 29/05/2012Negado seguimentoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE GUSTAVO ANDÈRE CRUZ MAURÍCIO CORDENONZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 92.237/TOAgravadodecisão monocrática de 07/05/2012Negado seguimentoAdvogado: MAURÍCIO CORDENONZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.195.354/AMRecorrentedecisão monocrática de 27/04/2012Negado seguimentoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 800.182 AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2012NegadoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.281.770/MARecorrentedecisão monocrática de 29/02/2012ProvidoAdvogado: JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 63.751/RJAgravantedecisão monocrática de 01/02/2012NegadoAdvogado: NEI CALDERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 14.021/RSAgravantedecisão monocrática de 05/10/2011Não conhecidoAdvogado: OTAVIO ROSA FIGUEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 40.989/ROAgravadodecisão monocrática de 19/09/2011Não conhecidoAdvogado: ADRIANA SILVA RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 20.795/MTAgravantedecisão monocrática de 23/08/2011Não conhecidoAdvogado: MARCELO AUGUSTO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.393.023/TOAgravantedecisão monocrática de 06/05/2011Não conhecidoAdvogado: ELAINE AYRES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCDESP no Ag 1.312.573/TOAgravadodecisão monocrática de 17/03/2011Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.312.573/TOAgravantedecisão monocrática de 16/02/2011ProvidoAdvogados: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO, DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.305.911/TOAgravantedecisão monocrática de 01/12/2010NegadoAdvogado: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 761.275 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/12/2009NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 749.415 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/12/2009NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 572.058 AgR/AMAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/09/2009NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 683.491 AgR/PAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 08/09/2009NegadoAdvogado: DECIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 702.844 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2009NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 733.757 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/08/2009NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 732.109 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/04/2009NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 735.426 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/04/2009NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 715.004 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2008NegadoAdvogado: DECIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 644.575 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2008NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 658.965 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/10/2008NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 645.114 ED/PAEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 07/10/2008NegadoAdvogado: DECIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 714.569 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2008NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 635.685 AgR/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2008NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 669.001 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/09/2008NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 704.992 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/08/2008NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 579.659 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/06/2008NegadoAdvogado: DECIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 575.455 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/06/2008NegadoAdvogado: DECIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 572.050 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2008NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 690.527 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/04/2008NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 570.888 AgR/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/12/2007NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 660.418 AgR/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/10/2007NegadoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 644.532 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/12/2007NegadoAdvogado: DÉCIO FREIRE .Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHEL FERNANDES BARROSOAB/RO 1.790
- DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
- NEI CALDERON
- GUSTAVO ANDÉRE CRUZ
- DÉCIO FREIRE
- GUSTAVO ANDÈRE CRUZ
- RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO
- ELISEU BERTOTTO NETO
- CAMILA FISCHER BITTENCOURT
- JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA BANCÁRIO.
- DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE GUSTAVO ANDÈRE CRUZ MAURÍCIO CORDENONZI
- MAURÍCIO CORDENONZI
- JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA
- OTAVIO ROSA FIGUEIRO
- ADRIANA SILVA RABELO
- MARCELO AUGUSTO BORGES
- ELAINE AYRES BARROS
- ALESSANDRO DE PAULA CANEDO
- ALESSANDRO DE PAULA CANEDO DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
- DECIO FREIRE
- DÉCIO FREIRE .
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
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