BANCO GERAL DO COMÉRCIO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 21/06/1991 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/1991 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.131.042/SPRecorridodecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogados: IGOR LUIS BARBOZA CHAMME, TATIANA RAMIRES ESPERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 301.254 AgR/GOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/10/2001NegadoAdvogado: PAULO DE TARSO PARANHOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 399.673/SPAgravadodecisão monocrática de 03/10/2001NegadoAdvogado: ANTÔNIO CARLOS DONINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 321.444/SPAgravadodecisão monocrática de 13/03/2001Não conhecidoAdvogados: REGINALDO FERNANDES ROCHA, JOAO CARLOS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 357.005/GOAgravantedecisão monocrática de 09/03/2001Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 318.245/PRAgravantedecisão monocrática de 22/09/2000NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 190.335/SPAgravadodecisão monocrática de 01/02/2000Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 223.137/SPInteressadodecisão monocrática de 17/12/1999Negado seguimentoAdvogado: LOURDES DA CONCEICAO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 197.372/SPAgravadodecisão monocrática de 01/10/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 230.988/SPAgravantedecisão monocrática de 11/06/1999NegadoAdvogado: DEMÉTRIO OLIVEIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 230.988/SPAgravantedecisão monocrática de 08/06/1999NegadoAdvogado: DEMÉTRIO OLIVEIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 230.988/SPAgravantedecisão monocrática de 01/06/1999NegadoAdvogado: DEMÉTRIO OLIVEIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 200.800/SPAgravantedecisão monocrática de 13/04/1999NegadoAdvogados: LOURDES DA CONCEICAO LOPES, OLIRIO ANTONIO BONOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 200.434/GORecorridoSegunda Turmaacórdão de 16/12/1997Não conhecidoAdvogado: NILO FERREIRA MACEDO ANISTIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - ARTIGO 47, S 3º, INCISO I DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 195.755/SCRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 13/02/1996Não conhecidoAdvogado: RONSON FREITAS MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 131.450/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 21/05/1991ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR LUIS BARBOZA CHAMMEOAB/SP 252.269
- TATIANA RAMIRES ESPEROAB/SP 266.787
- PAULO DE TARSO PARANHOS
- ANTÔNIO CARLOS DONINI
- REGINALDO FERNANDES ROCHA
- JOAO CARLOS VIEIRA
- LOURDES DA CONCEICAO LOPES
- DEMÉTRIO OLIVEIRA DE PAULA
- OLIRIO ANTONIO BONOTTO
- NILO FERREIRA MACEDO ANISTIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - ARTIGO 47, S 3º, INCISO I DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
- RONSON FREITAS MELO
Leis e temas das decisões
- art. 4 Lei 911/19693
- art. 544 CPC3
- art. 192 CF2
- art. 458 CPC2
- art. 76 Lei 5764/19712
- art. 1 Lei 11419/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.248.595
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.146.245
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.