Braulio da Silva Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRAULIO DA SILVA FERNANDES
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 22/06/2020 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2020 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.721/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: BRAULIO DA SILVA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.218/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogados: BRAULIO DA SILVA FERNANDES, RAFAELA CRISTINA CLEMENTINO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.856/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogado: BRAULIO DA SILVA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.315/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoAdvogado: BRAULIO DA SILVA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.793/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoAdvogados: ROMARIO FERNANDES DE FREITAS, BRAULIO DA SILVA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.029Impetrantedecisão monocrática de 13/02/2023Não conhecidoAdvogado: BRAULIO DA SILVA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.262/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogado: BRAULIO DA SILVA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 186.352/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 177.999/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRAULIO DA SILVA FERNANDESOAB/MG 193.055
- RAFAELA CRISTINA CLEMENTINO DE SOUZAOAB/MG 239.796
- ROMARIO FERNANDES DE FREITASOAB/MG 192.583
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 129 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Braulio da Silva Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.