Brena Amorim Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENA AMORIM COSTA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/01/2023 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/01/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8047485-34.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.003.758/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: BRENA AMORIM COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.387/BAImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogados: BRENA AMORIM COSTA, VALENTINA SILVA SOUZA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Antonio Augusto Graca Leal e Outros (2) Advogado(s): Brena Amorim Costa, Anacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062472-46.2024.8.05.0000
- STJ HC 796.867Impetrantedecisão monocrática de 19/01/2023NegadoAdvogados: BRENA AMORIM COSTA, ALANA JESUS SANTOS, MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENA AMORIM COSTAOAB/BA 68.158
- VALENTINA SILVA SOUZA DIASOAB/BA 82.386
- ALANA JESUS SANTOSOAB/BA 73.699
- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RIOSOAB/BA 71.916
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 8176/19911
- art. 155 CP1
- art. 180 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Brena Amorim Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.