Breno Wallace Borges Campos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENO WALLACE BORGES CAMPOS
Em números
7 decisões do STJ, de 15/08/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.285.785/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogados: CAROLINE DOS SANTOS, VALDENIR DE OLIVEIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.989/SCCorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.955/SCCorréudecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.554/SCCorréuQuinta Turmaacórdão de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.407/SCCorréudecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.859Corréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.616Pacientedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINE DOS SANTOSOAB/SC 33.571
- VALDENIR DE OLIVEIRA NASCIMENTOOAB/SC 69.109
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Breno Wallace Borges Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.