Bruno Machado da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO MACHADO DA CRUZ
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/12/2021 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.046.312/MSAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/01/2026NegadoAdvogado: Thales Chalub CerqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608561-63.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.046.312/MSPacientedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/10/2025ProvidoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606491-73.2025.8.12.0000
- STJ HC 697.685/MSPacientedecisão monocrática de 02/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Thales Chalub CerqueiraOAB/MG 113.306
- Carmen Lúcia Trindade DutraOAB/MS 434980DP
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Bruno Machado da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.