Caike Mendes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIKE MENDES DOS SANTOS
Em números
20 decisões do STJ, de 22/11/2024 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.012.809/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.809/MGPacientedecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.313/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 964.645/MGRequerentedecisão monocrática de 11/03/2025Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 211.132/MGRequerentedecisão monocrática de 10/03/2025Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 962.810/MGRequerentedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogados: RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA, JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA, IASMIN SILVA DE BARROS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 961.281/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 210.794/MGRequerentedecisão monocrática de 19/02/2025Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 966.604/MGAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 208.980/MGRequerentedecisão monocrática de 17/02/2025Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 974.213/MGAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 975.077/MGRequerentedecisão monocrática de 13/02/2025Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 975.502/MGAgravantedecisão monocrática de 07/02/2025Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.419/MGPacientedecisão monocrática de 31/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.658/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.980/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.604/MGPacientedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.272/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.810/MGPacientedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.281/MGPacientedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRAOAB/DF 53.448
- JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVAOAB/DF 62.414
- IASMIN SILVA DE BARROSOAB/DF 78.382
- IGOR DE ANDRADE MOURAOAB/DF 72.758
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 155 CP2
- art. 319 CPP2
- art. 51 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 59 do Código Penal315.863
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.