Caio Cesar Fernandes Souza
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO CESAR FERNANDES SOUZA
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2022 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5709006-68.2026.8.09.0000
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5447852-90.2026.8.09.0175
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5093570-62.2026.8.09.0051
- STJ HC 1.074.410/GOImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogado: CAIO CESAR FERNANDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.048/GOImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: CAIO CESAR FERNANDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5743437-09.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5708109-34.2025.8.09.0175
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2016ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5438904-80.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5273058-11.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5227096-85.2025.8.09.0011
- STJ HC 997.138/GOImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoAdvogado: CAIO CESAR FERNANDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.237/GOImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogado: CAIO CESAR FERNANDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.011/GOImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024NegadoAdvogado: CAIO CESAR FERNANDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.572/GOImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR FERNANDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.921/GOImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogado: CAIO CESAR FERNANDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.760/GOImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogado: CAIO CESAR FERNANDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.396/GOImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: CAIO CESAR FERNANDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.885Impetrantedecisão monocrática de 26/12/2022NegadoAdvogado: CAIO CESAR FERNANDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.613Impetrantedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogado: CAIO CESAR FERNANDES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO CESAR FERNANDES SOUZAOAB/GO 43.249
Leis e temas das decisões
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