Caio Cesar Melo Macedo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO CESAR MELO MACEDO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/06/2023 a 24/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2023 a 24/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.244.978/DFRecorrentedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2034305Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927695Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914355Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906944Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719955Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
Acompanhe os processos de Caio Cesar Melo Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.