CAIXA DOS EMPREGADOS DA USIMINAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 20/02/1998 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/1998 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.838.214/MGEmbargadoacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART, DANIEL FRANÇA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.838.214/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART, DANIEL FRANÇA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.838.214Embargantedecisão monocrática de 01/10/2021NegadoAdvogados: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART, DANIEL FRANÇA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 300.991 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2001NegadoAdvogados: ALÉXIA GUIMARÃES PIANCASTELLI TAVARES, ALEXANDRE ISAAC SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 188.871 ED/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/11/1997Advogado: JOAQUIM RUIZ DE GAMBOA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO GILBERTO FREIRE GOULARTOAB/MG 73.169
- DANIEL FRANÇA MELOOAB/MG 91.177
- ALÉXIA GUIMARÃES PIANCASTELLI TAVARES
- ALEXANDRE ISAAC SOBRINHO
- JOAQUIM RUIZ DE GAMBOA NETTO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.275.239
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de CAIXA DOS EMPREGADOS DA USIMINAS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.