Calebe Oliveira Fortunato
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO
Em números
10 decisões do STJ, de 28/09/2021 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 849.445/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.831/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.156/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.655/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.423/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.082Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.883/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.871Impetrantedecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.068Corréudecisão monocrática de 13/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.539Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoAdvogado: CALEBE OLIVEIRA FORTUNATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CALEBE OLIVEIRA FORTUNATOOAB/SC 38.030
- ANDRE EDUARDO HEINIGOAB/SC 28.532
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Calebe Oliveira Fortunato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.